O que fazer em caso de desastres naturais na sua viagem?

Houve uma catástrofe natural no destino das suas férias ou na sua origem? Saiba o que fazer em casos de desastres naturais durante a viagem! O tempo e o imprevisto sobrevêm a todos e em qualquer lugar, porém uma catástrofe natural durante as tão sonhadas férias, podem acabar com meses (ou até um ano inteiro) de planejamento, além de causar muita tensão e instabilidade. A região do Caribe e da Ásia por exemplo costumam sofrer com certa frequência desastres naturais, além disso greves de funcionários das companhias aéreas podem acontecer à qualquer momento, por isso saber de antemão quais são os seus direitos é essencial.

Se você está se preparando para viajar, mas seu destino sofreu um desastre natural perto da data tão esperada não precisa ficar desesperado, se você comprou uma passagem aérea ou reservou hotel com uma empresa brasileira, pode cancelar ou remarcar o serviço, sem taxas ou multas.

Isso é possível porque desastres naturais não impedem reembolso de viagem assim como é previsto nos artigos 4 e 51, inciso IV do Código de Defesa do Consumidor e artigo 393 do Código Civil. Em suma, a lei define que desastres naturais, epidemias ou atentados não são considerados riscos da atividade empresarial por sua imprevisibilidade. Logo, o ônus é do fornecedor, que pode ser acionado na justiça caso se negue a ressarcir seu prejuízo.

O que fazer em caso de desastres naturais na sua viagem?
O que fazer em caso de desastres naturais na sua viagem?

Nossa equipe do Melhor Embarque conversou com o PROCON, que é o órgão responsável por garantir os direitos do consumidores, para saber melhor quais são e como garantir os direitos antes, durante e depois de um desastre natural, seja no Brasil ou no exterior.

Se você ainda vai viajar

O desastre natural aconteceu antes da sua viagem, e você ainda estava se preparando para levantar voo? Então você tem direito a receber informações atualizadas em tempo real em relação ao possível cancelamento dos voos. Se a companhia aérea não te contatar, você mesmo poderá contatá-la através dos canais de atendimento disponiveis, que normalmente são o SAC (0800) e em alguns casos um chat online no site oficial.

Dependendo da situação, se você não quiser cancelar as passagens, terá direito a prioridade máxima no próximo embarque disponível para o destino escolhido. É importante ressaltar que de acordo com a lei a companhia aérea não é obrigada a trocar o seu destino de viagem, por isso é opcional ela fazer isso. Sendo assim, caso você decida trocar o destino de viagem, terá que pedir o dinheiro da passagem de volta e comprar outro bilhete para o novo destino.

Ainda dentre os direitos que você possui, está o de ficar hospedado em um hotel por conta da companhia aérea até que a situação seja normalizada. Se você estiver na sua cidade de morada, a empresa poderá oferecer o translado para a sua casa, e da sua casa para o aeroporto quando normalizada a situação.

Além disso, você também tem direito a alimentação gratuita, paga pela companhia aérea em questão.Em caso de greve da companhia aérea, você também tem o direito de ser redirecionado para outra companhia aérea que tenha o mesmo destino que o seu, sem custo algum.

Atenção, as companhias aéreas ou agencias de viagem são obrigadas a ressarcir a quantia paga na passagem ou pacote de viagem, mesmo em casos que ela não foi a causadora do problema, como é o caso de desastres naturais e catástrofes.

Se você já está no seu destino de férias

Talvez essa seja a situação mais desesperadora, principalmente se você está em uma viagem no exterior e muito provavelmente não fala com fluencia o idioma local. Dependendo do destino, a companhia aérea não possuirá um serviço de atendimento em portugues, o que pode deixar as coisas ainda mais dificeis. Por isso, toda cautela é necessária.

Antes mesmo de viajar, é importante consultar o site oficial do Itamaraty e verificar quais são todos os dados de contato dos consulados e embaixadas brasileiras no seu destino final. No site oficial você encontrará todas as informações relevantes como endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento, é interessante anotar esses dados, pois nunca se sabe se onde você estará terá internet para consultar na hora da necessidade.

É interessante notar que muitas embaixadas e consulados possuem páginas oficiais no Facebbok, que possuem profissionais treinados para dar atendimento 24 horas através da ferramenta. Em alguns casos é possível até conseguir atendimento via whatsapp.

Se sua maior preocupação é em relação à validade do seu visto e/ou passaporte, você também derá procurar as autoridades brasileiras responsáveis no exterior para que elas possam entrar com um pedido junto ao governo local para conseguir resolver o problema, porém o ideal é viajar com um prazo confortável antes da expiração dos seus documentos.

Além disso a companhia aérea é obrigada a fornecer ligações, alimentação, hospedagem e redirecionamento para outras companhias aéreas caso necessário. Para tanto é necessário procurar a companhia aérea através dos seus canais oficiais de atendimento, ou até mesmo no balcão de informações da companhia aérea.

Caso ocorra algum dano material em decorrencia do atraso como perda de passeios, diárias e conexões, a empresará deverá fazer o reembolso da quantia ou o abatimento proporcional se for o caso, para tanto é necessário guardar todos os comprovantes de pagamento, pois sem eles não é possível conseguir a indenização.

É importante ressaltar que caso a companhia aérea ofereceça algum tipo de compensação e o cliente opte por contratar outros serviços, muito provavelmente eles não serão restituidos, pois nesse caso as empresas não são obrigadas a restituir.

Se você sofreu dano moral por conta do atraso ou cancelamento do voo, poderá entrar na justiça contra a companhia aérea responsável. Alguns casos de dano moral podem ser: cancelamento de uma reunião de trabalho importante, perca/cancelamento de um casamento, perca de uma consulta agendada no médico na qual você tenha que pagar uma taxa por não comparecimento, etc. Nesses casos será necessário reunir todas as provas necessárias para comprovar o dano moral.

Gostou dessas dicas e agora já sabe o que fazer em caso de desastres naturais na sua viagem? Então não se esqueça de compartilhar esse post com seus amigos nas redes sociais, será de grande ajuda para eles. Também recomendamos a leitura do nosso post que explica o que fazer se você perder o passaporte no exterior, certeza que essa também será uma leitura muito interessante.